A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com os parâmetros do Estado Federal. Dentre os princípios ...

102188|Direito Constitucional|superior

2023

TJ-AP

A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com os parâmetros do Estado Federal. Dentre os princípios fundamentais, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:

A
soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
C
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
D
constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
E
Separação dos Poderes Executivo e Judiciário.

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