No que diz respeito a capacidade civil: são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

102170|Direito Civil|superior

2023

TJ-AP

A
Os ébrios habituais
B
Menores de 16 (dezesseis) anos
C
Os viciados em tóxico
D
Os pródigos
E
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade