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O candidato que vier a doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclus...


102168|Direito Eleitoral|superior

O candidato que vier a doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, pratica uma conduta ilícita que

  • A

    não enseja punição se o candidato já estiver diplomado.

  • B

    exige pedido explícito de votos.

  • C

    constitui captação de sufrágio.

  • D

    dispensa a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir.

  • E

    é punida com multa, mas sem cassação do registro.