Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins ensinam, em Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998. 8o vol., p.435, que A liberdade de ens...

102140|Direito Constitucional|superior

2022

MPE-SP

Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins ensinam, em Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998. 8o vol., p.435, que A liberdade de ensino possibilita e garante um desenvolvimento amplo da ciência e da pesquisa no país. Essa liberdade, frisamos, visa a exterminar qualquer tipo de autoritarismo e de manipulação que a educação possa sofrer. A liberdade de ensino pressupõe, antes de tudo, a ideia de que os professores podem trabalhar segundo suas convicções, não estando obrigados a ensinar o que os outros impõem. Dessa lição doutrinária se extrai qual dos princípios legais a seguir?

A
A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
B
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivos o bem-estar e a justiça sociais.
C
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
D
O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
E
Valorização dos profissionais da educação.

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