O direito à liberdade não compreende o(s) seguinte(s) aspecto(s):

inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

brincar, praticar esportes e divertir-se.

opinião e expressão.

crença e culto religioso.

participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.