Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do deli...


102083|Direito Penal|superior

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

  • A

    Reingresso de estrangeiro expulso.

  • B

    Denunciação caluniosa.

  • C

    Falso testemunho ou falsa perícia.

  • D

    Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

  • E

    Autoacusação falsa.