Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do deli...

102083|Direito Penal

2022

superior

Código Penal
Código Penal, art. 339

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

A
Reingresso de estrangeiro expulso.
B
Denunciação caluniosa.
C
Falso testemunho ou falsa perícia.
D
Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
E
Autoacusação falsa.