Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que


102077|Direito Penal|superior

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

  • A

    os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.

  • B

    na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.

  • C

    a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.

  • D

    o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.

  • E

    o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.