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Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que


101871Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|médio

Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • A

    ao intervir nos processos, sempre será o primeiro a ter vista dos autos, devendo ser intimado de todos os atos do processo, sob pena de serem anulados.

  • B

    deverá intervir nas causas concernentes ao estado da pessoa, poder familiar, tutela, curatela,interdição, casamento, exceto em caso de consenso entre as partes.

  • C

    o órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

  • D

    poderá atuar como fiscal da lei, mas nunca como parte.

  • E

    deverá intervir nas ações que envolvam litígios individuais pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.