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Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que


101855|Direito Penal|médio

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que

  • A

    o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

  • B

    a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

  • C

    o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “destruir documento".

  • D

    o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “ocultar documento".

  • E

    é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.