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A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),


101854|Direito Penal|médio
MPE-SPOficial de Promotoria I
2016
VUNESP

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

  • A

    equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.

  • B

    é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.

  • C

    equipara-se à falsificação de documento público.

  • D

    é fato atípico.

  • E

    equipara-se à falsificação de documento particular.

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