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Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o inquérito policial:


101630|Direito Processual Penal|superior

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o inquérito policial:

  • A

    Pode ser instaurado pela autoridade policial, independentemente da representação, mas o oferecimento de eventual denúncia dela dependerá.

  • B

    Pode ser instaurado, independentemente de representação, pois o contraditório e a ampla defesa somente serão exercidos em juízo.

  • C

    Pode ser instaurado, independentemente de representação, desde que haja requisição do Ministério Público.

  • D

    Pode ser instaurado pela autoridade policial, independentemente de representação, desde que requisitado pela autoridade judicial.

  • E

    Não pode ser instaurado sem a representação.