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O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:


101535|Direito Processual Penal|superior

O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:

  • A

    10 dias, sujeito à prorrogação, em qualquer caso, mas a critério do juiz, a requerimento das partes, peritos ou assistentes técnicos.

  • B

    30 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento das partes, peritos ou assistentes técnicos.

  • C

    10 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

  • D

    30 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

  • E

    30 dias, sujeito à prorrogação, em qualquer caso, mas a critério do juiz a requerimento dos peritos.