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No que diz respeito às reservas e à retenção de lucros, de que trata a Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que


101437|Direito Empresarial|superior

No que diz respeito às reservas e à retenção de lucros, de que trata a Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que

  • A

    a reserva legal, acrescida das reservas de capital, não pode exceder 30% do capital social.

  • B

    as reservas estatutárias podem ser constituídas sem limite, exceto se reduzirem a distribuição do dividendo obrigatório.

  • C

    é obrigatória a constituição de reserva de contingência, diante de perda provável que afete lucro futuro.

  • D

    o lucro proveniente de doação governamental de um terreno pode constituir reserva de incentivos fiscais, reduzindo a base de cálculo do dividendo obrigatório.

  • E

    o resultado líquido negativo de equivalência patrimonial aumenta o valor da parcela considerada realizada do lucro líquido do exercício.