Conforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a autorização...

101343|Direito Ambiental|superior

2021

INSTITUTO AOCP

Conforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade

A
trimestral (01 de agosto a 31 de outubro).
B
semestral (01 de janeiro a 31 de julho).
C
anual (01 de agosto a 31 de julho).
D
mensal (01 de janeiro a 31 de janeiro).
E
bimestral (01 de agosto a 30 de setembro).

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