Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta potencialmente eficaz de prevenção do dano ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável. No...


101342|Direito Ambiental|superior
2021
INSTITUTO AOCP

A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta potencialmente eficaz de prevenção do dano ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável. No Brasil, a AIA é vinculada ao

  • A

    licenciamento ambiental e conduzida, essencialmente, pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

  • B

    Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente e conduzida, essencialmente, pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

  • C

    licenciamento ambiental e conduzida, essencialmente, pelos órgãos municipais de meio ambiente.

  • D

    MAPA e conduzida, essencialmente, pelos órgãos municipais de meio ambiente.

  • E

    MAPA e conduzida, essencialmente, pelos órgãos federais de meio ambiente.