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Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que


101328|Direito Ambiental|superior
2021
INSTITUTO AOCP

Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que

  • A

    é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade.

  • B

    autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações.

  • C

    autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

  • D

    é concedida durante a execução do empreendimento ou atividade.

  • E

    autoriza a instalação do empreendimento ou atividade sem a necessidade de medidas de controle ambiental.