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Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio


101321|Direito Ambiental|superior
2021
INSTITUTO AOCP

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio

  • A

    público, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

  • B

    particular, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

  • C

    público, sendo um recurso natural ilimitado, sem valor econômico.

  • D

    particular, sendo um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

  • E

    público, sendo um recurso natural limitado, sem valor econômico.