De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanen...

101319|Direito Ambiental|superior

2021

INSTITUTO AOCP

De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanente-APP não pode, em qualquer caso, exceder ao percentual de

A
10% (dez por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.
B
5% (cinco por cento) da APP impactada localizada próxima a mananciais.
C
10% (dez por cento) da APP impactada localizada próxima a mananciais.
D
5% (cinco por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.
E
15% (quinze por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.

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