De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de

150 (cento e cinquenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.

120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.

60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.