Conforme salienta a administrativista Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 22a ed., Atlas, São Paulo: 2009, p. 665-668) “com o Estado Moderno...

101157|Direito Administrativo|superior

TRE-PE Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

CONESUL

Conforme salienta a administrativista Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 22a ed., Atlas, São Paulo: 2009, p. 665-668) “com o Estado Moderno e o desenvolvimento da ideia de Estado como pessoa jurídica, este assumiu a propriedade dos bens públicos, em substituição ao principe" . Assim, assinale a alternativa correta.

A
Os bens públicos podem se caracterizar como sendo os do dominio privado do Estado, abrangendo os bens de uso comum do povo.
B
Os bens do domínio público do Estado abrangem os bens dominicais.
C
Os bens de uso comum do povo constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real.
D
Os bens dominicais são constituídos como terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal.
E
Os bens de uso especial constituem-se bens públicos.

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