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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm ...


10084Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2021
CESPE / CEBRASPE

José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou a prisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia.

  • A

    Certo

  • B

    Errado