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Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de


100835|Direito Penal|superior

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

  • A

    não ter resultado lesão corporal da injúria real.

  • B

    ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

  • C

    ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

  • D

    ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

  • E

    ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.