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Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:


100680Questão anuladaAnulada|Direito Eleitoral|superior

Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:

  • A

    A jurisdição em Zona Eleitoral cabe a um Juiz de Direito / o qual só pode ser substituído por outro juiz que goze das prerrogativas de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.

  • B

    O juiz eleitoral tem a competência para nomear os membros das mesas receptoras de votos / podendo excepcionalmente indicar para mesário menor entre 16 e 18 anos.

  • C

    As juntas eleitorais serão formadas pelo juiz eleitoral e por 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade / não podendo ser escolhidos entre agentes ou autoridades policiais.

  • D

    A infração cometida por menor inimputável, equiparada a crime eleitoral é de competência do Juiz Eleitoral / mesmo que o magistrado não tenha competência para infância e juventude.