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Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres: I. A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e propor...


100601Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres:

I. A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, é ilegal e não deve ser respeitada, inclusive se pactuada em acordos ou convenções coletivas.

II. Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres.

III. O trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

IV. O adicional de insalubridade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é devido de acordo com os graus de insalubridade máximo, médio ou mínimo, nas porcentagens de 30%, 20% e 10%, respectivamente.

Está correto o que consta APENAS em

  • A

    I, II e III.

  • B

    II e III.

  • C

    II, III e IV.

  • D

    I e IV.

  • E

    I e II.