Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Esta...

100563|Direito Constitucional|superior

TRT-9 Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

FCC

Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, terá competência para processar e julgar, originariamente, Matias e Fabiolo, o

A
Tribunal Regional Federal competente.
B
Supremo Tribunal Federal.
C
Superior Tribunal de Justiça.
D
Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
E
Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

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