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Em relação à execução por quantia certa,

100556|Direito Processual Civil

Em relação à execução por quantia certa,

  • A

    é penhorável o seguro de vida, por não ter natureza alimentícia.

  • B

    mesmo que não haja outros bens, são impenhoráveis os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis.

  • C

    não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, mas podem ser executados os bens inalienáveis.

  • D

    pode ser oposta a impenhorabilidade à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.

  • E

    são absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.