Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação ...

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.