Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os ...

100477Desatualizada|Direito Processual Civil

TRT-8 Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

superior

Código de Processo Civil, art. 343º - 346º

Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado revel, assinale a opção correta.

A
Em razão da reconvenção, a presunção decorrente da revelia será apenas relativa.
B
Independentemente da reconvenção, operam-se os efeitos da revelia.
C
Independentemente de o revel ter patrono nos autos, não é necessária sua intimação.
D
O juiz errou ao considerar o réu revel, pois foi apresentada, no prazo legal, uma forma de resposta.
E
O juiz não poderia ter considerado o réu revel se, em vez de simples reconvenção, ele tivesse apresentado exceção.