Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.


100467|Direito Civil|superior

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

  • A

    Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.

  • B

    Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.

  • C

    Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.

  • D

    Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro

  • E

    Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.