Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: "Matar alguém"), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causan...

100439|Direito Penal

TRT-8 Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

superior

Código Penal, art. 121
Código Penal, art. 13

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: "Matar alguém"), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um

A
crime culposo.
B
crime omissivo.
C
crime sem resultado.
D
crime comissivo por omissão.
E
fato penalmente atípico.