Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, ...

100341|Direito do Trabalho

TRT-6 Analista Judiciário - Área Judiciária

2012

superior

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,

A
a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada.
B
as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
C
todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador.
D
serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.
E
os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.