Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópr...
2021
CESPE / CEBRASPE
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.
É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.