Medida Provisória nº 941 de 2 de Abril de 2020

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 14.929.643 Atividades 10 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus 14.929.643 10 122 5013 21C0 6509 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário) 14.929.643 S 3 7 90 0 188 2.100.000 S 4 7 90 0 188 12.829.643 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 14.929.643 TOTAL - GERAL 14.929.643 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 2.048.736.866 Atividades 10 122 5018 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus 2.048.736.866 10 122 5018 21C0 6502 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) 219.529.565 S 3 7 31 6 151 68.590.143 S 3 7 31 6 188 84.271.073 S 3 7 41 6 151 38.072.137 S 3 7 41 6 188 24.607.280 S 4 7 31 6 188 3.988.932 10 122 5018 21C0 6503 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário) 89.573.685 S 3 7 31 6 100 17.914.737 S 3 7 31 6 188 17.914.737 S 3 7 40 6 100 15.000.000 S 3 7 40 6 151 17.914.737 S 3 7 40 6 188 5.000.000 S 4 7 40 6 100 2.914.737 S 4 7 40 6 188 12.914.737 10 122 5018 21C0 6504 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) 181.066.340 S 3 7 31 6 188 181.066.340 10 122 5018 21C0 6505 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) 34.216.174 S 4 7 31 6 188 34.216.174 10 122 5018 21C0 6506 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) 219.529.565 S 4 7 31 6 100 19.013.909 S 4 7 31 6 188 200.515.656 10 122 5018 21C0 6507 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Rondônia (Crédito Extraordinário) 30.991.725 S 3 7 31 6 188 30.991.725 10 122 5018 21C0 6508 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Distrito Federal (Crédito Extraordinário) 70.825.704 S 3 7 31 6 100 13.575.913 S 3 7 31 6 188 36.861.916 S 4 7 31 6 151 12.325.421 S 4 7 31 6 188 8.062.454 10 122 5018 21C0 6509 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Goiás (Crédito Extraordinário) 92.852.998 S 3 7 31 6 100 27.523.100 S 3 7 31 6 188 49.877.296 S 4 7 31 6 188 15.452.602 10 122 5018 21C0 6511 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Mato Grosso do Sul (Crédito Extraordinário) 5.456.878 S 4 7 31 6 188 5.456.878 10 122 5018 21C0 6512 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) 211.508.175 S 3 7 31 6 188 126.904.905 S 4 7 31 6 100 77.310.728 S 4 7 31 6 188 7.292.542 10 122 5018 21C0 6513 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário) 131.191.543 S 3 7 31 6 100 3.545.718 S 3 7 31 6 151 81.551.500 S 3 7 31 6 188 44.321.467 S 4 7 31 6 100 1.772.858 10 122 5018 21C0 6514 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário) 27.300.029 S 3 7 31 6 100 3.600.000 S 3 7 31 6 188 1.972.800 S 3 7 41 6 151 7.900.000 S 3 7 41 6 188 2.227.200 S 4 7 31 6 100 1.000.000 S 4 7 31 6 151 1.000.000 S 4 7 31 6 188 6.800.029 S 4 7 41 6 100 400.000 S 4 7 41 6 151 2.400.000 10 122 5018 21C0 6515 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) 85.083.053 S 3 7 31 6 188 50.232.197 S 3 7 41 6 100 10.459.866 S 3 7 41 6 188 24.390.990 10 122 5018 21C0 6517 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário) 65.343.506 S 3 7 31 6 151 2.660.636 S 3 7 31 6 188 22.655.608 S 3 7 41 6 188 13.694.130 S 4 7 31 6 151 339.364 S 4 7 31 6 188 7.599.942 S 4 7 41 6 188 18.393.826 10 122 5018 21C0 6518 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Sergipe (Crédito Extraordinário) 56.929.929 S 3 7 31 6 188 38.650.461 S 3 7 41 6 188 7.534.650 S 4 7 31 6 188 7.471.818 S 4 7 41 6 188 3.273.000 10 122 5018 21C0 6519 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Acre (Crédito Extraordinário) 57.130.257 S 3 7 31 6 151 9.800.000 S 3 7 31 6 188 18.275.527 S 4 7 31 6 151 7.054.730 S 4 7 31 6 188 22.000.000 10 122 5018 21C0 6520 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário) 76.073.636 S 3 7 31 6 188 59.231.477 S 4 7 31 6 188 16.842.159 10 122 5018 21C0 6521 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amazonas (Crédito Extraordinário) 116.834.308 S 3 7 31 6 151 3.000.000 S 3 7 31 6 188 113.834.308 10 122 5018 21C0 6522 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário) 49.014.018 S 3 7 31 6 188 27.000.000 S 3 7 41 6 188 22.014.018 10 122 5018 21C0 6523 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Tocantins (Crédito Extraordinário) 31.260.368 S 3 7 31 6 188 2.000.000 S 4 7 31 6 100 8.111.377 S 4 7 31 6 188 21.148.991 10 122 5018 21C0 6525 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário) 97.697.820 S 3 7 31 6 151 70.032.272 S 3 7 31 6 188 27.665.548 10 122 5018 21C0 6527 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) 99.327.590 S 3 7 31 6 100 32.752.756 S 3 7 31 6 188 38.893.781 S 4 7 31 6 100 6.456.751 S 4 7 31 6 151 1.373.965 S 4 7 31 6 188 19.850.337 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.048.736.866 TOTAL - GERAL 2.048.736.866 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 17.052.213 Atividades 08 306 5033 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus 17.052.213 08 306 5033 21C0 6515 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) 7.538.195 S 3 7 41 0 188 7.538.195 08 306 5033 21C0 6522 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário) 9.514.018 S 3 7 31 0 188 9.514.018 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 17.052.213 TOTAL - GERAL 17.052.213 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 33.070.744 Atividades 08 244 5031 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus 33.070.744 08 244 5031 21C0 6520 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário) 33.070.744 S 3 7 31 0 151 22.160.735 S 3 7 31 0 188 10.910.009 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 33.070.744 TOTAL - GERAL 33.070.744 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 67.260.338 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 67.260.338 20 608 1031 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 886.000 F 3 7 30 0 188 886.000 20 608 1031 20ZV 5218 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo Grande - MS 5.456.878 F 4 7 40 0 188 5.456.878 20 608 1031 20ZV 7013 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 18.792.302 F 4 7 90 0 188 18.792.302 20 608 1031 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 23.152.815 F 4 7 30 0 188 23.152.815 20 608 1031 20ZV 7021 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - No Estado da Paraíba 3.436.619 F 4 7 90 0 188 3.436.619 20 608 1031 20ZV 7023 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco 13.307.077 F 4 7 30 0 188 13.307.077 20 608 1031 20ZV 7026 Fomento ao Setor Agropecuário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET - No Estado do Tocantins 2.228.647 F 3 7 50 0 188 2.228.647 TOTAL – FISCAL 67.260.338 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 67.260.338 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1040 Governança Fundiária 3.000.000 Atividades 21 631 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 3.000.000 21 631 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 3.000.000 F 3 7 90 0 188 3.000.000 TOTAL – FISCAL 3.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 20.318.015 Atividades 20 572 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20.318.015 20 572 2203 20Y6 3474 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Município de Campinas - SP 19.531.586 F 3 7 90 0 188 1.367.211 F 4 7 90 0 188 18.164.375 20 572 2203 20Y6 7003 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - No Estado do Ceará 786.429 F 3 7 90 0 188 393.215 F 4 7 90 0 188 393.214 TOTAL – FISCAL 20.318.015 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.318.015 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 6.209.484 Atividades 19 572 2208 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo 6.209.484 19 572 2208 20V6 7007 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Associação Pró Ensino Superior de Novo Hamburgo - No Estado do Rio Grande do Sul 4.437.484 F 4 7 50 0 188 4.437.484 19 572 2208 20V6 7010 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reforma - No Estado do Rio de Janeiro 1.772.000 F 4 7 30 0 188 1.772.000 TOTAL – FISCAL 6.209.484 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.209.484 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 16.137.163 Atividades 12 363 5012 219U Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 3.110.743 12 363 5012 219U 0029 Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 3.110.743 F 3 7 90 8 188 3.110.743 Projetos 12 363 5012 15R4 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 13.026.420 12 363 5012 15R4 7000 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás 2.223.000 F 4 7 90 8 188 2.223.000 12 363 5012 15R4 7002 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio Grande do Sul 10.803.420 F 4 7 90 8 188 10.803.420 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 15.198.201 Atividades 12 364 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 15.198.201 12 364 5013 219V 0029 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia 15.198.201 F 3 7 90 8 188 15.198.201 TOTAL – FISCAL 31.335.364 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.335.364 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 1.151.800 Atividades 12 368 5011 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 1.151.800 12 368 5011 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 1.151.800 F 3 7 90 8 188 1.151.800 TOTAL – FISCAL 1.151.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.151.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 17.914.737 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 17.914.737 12 364 5013 8282 7025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Arapiraca - No Estado de Alagoas 17.914.737 F 4 7 90 8 188 17.914.737 TOTAL – FISCAL 17.914.737 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.914.737 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.609.311 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 2.609.311 12 364 5013 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 2.609.311 F 4 7 90 8 188 2.609.311 TOTAL – FISCAL 2.609.311 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.609.311 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.769.224 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 3.769.224 12 364 5013 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 3.769.224 F 4 7 90 8 188 3.769.224 TOTAL – FISCAL 3.769.224 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.769.224 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.385.000 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 2.385.000 12 364 5013 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 2.385.000 F 4 7 90 8 188 2.385.000 TOTAL – FISCAL 2.385.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.385.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 27.922.527 Atividades 12 364 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 27.922.527 12 364 5013 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 27.922.527 F 4 7 90 8 188 27.922.527 TOTAL – FISCAL 27.922.527 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.922.527 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 113.785.573 Atividades 12 368 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 40.135.417 12 368 5011 20RP 0052 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás 4.341.400 F 3 7 30 8 188 4.341.400 12 368 5011 20RP 7014 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Belém 26.592.880 F 4 7 30 8 188 26.592.880 12 368 5011 20RP 7015 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Reforma de Escolas - No Estado do Pará 9.201.137 F 3 7 30 8 188 9.201.137 Operações Especiais 12 368 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 45.278.103 12 368 5011 0509 0013 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Amazonas 45.278.103 F 3 7 30 8 188 45.278.103 12 368 5011 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 28.372.053 12 368 5011 0E53 0017 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Tocantins 1.191.944 F 4 7 30 8 188 1.191.944 12 368 5011 0E53 0024 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte 13.362.652 F 4 7 30 8 188 13.362.652 12 368 5011 0E53 0025 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba 886.429 F 4 7 30 8 188 886.429 12 368 5011 0E53 0052 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12.931.028 F 4 7 30 8 188 12.931.028 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 22.431.356 Operações Especiais 12 364 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 22.431.356 12 364 5013 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 3.768.443 F 3 7 30 8 188 3.768.443 12 364 5013 0048 7003 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 313.825 F 3 7 30 8 188 313.825 12 364 5013 0048 7018 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá 8.864.293 F 4 7 30 8 188 8.864.293 12 364 5013 0048 7023 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) - No Estado de São Paulo 4.875.362 F 4 7 30 8 188 4.875.362 12 364 5013 0048 7027 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul 4.609.433 F 4 7 30 8 188 4.609.433 TOTAL – FISCAL 136.216.929 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 136.216.929 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.478.025 Atividades 12 302 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 4.478.025 12 302 5013 20RX 0033 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro 4.478.025 S 4 7 90 8 188 4.478.025 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 4.478.025 TOTAL - GERAL 4.478.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 3.734.285 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 3.734.285 12 363 5012 20RG 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 3.734.285 F 4 7 90 8 188 3.734.285 TOTAL – FISCAL 3.734.285 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.734.285 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 4.000.000 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 4.000.000 12 363 5012 20RG 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia 4.000.000 F 4 7 90 8 188 4.000.000 TOTAL – FISCAL 4.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 5.000.000 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 5.000.000 12 363 5012 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 5.000.000 F 4 7 90 8 188 5.000.000 TOTAL – FISCAL 5.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 3.695.333 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 3.695.333 12 363 5012 20RG 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 3.695.333 F 4 7 90 8 188 3.695.333 TOTAL – FISCAL 3.695.333 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.695.333 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 3.635.304 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 3.635.304 12 363 5012 20RG 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 3.635.304 F 4 7 90 8 188 3.635.304 TOTAL – FISCAL 3.635.304 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.635.304 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 9.307.509 Atividades 12 363 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 9.307.509 12 363 5012 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 9.307.509 F 4 7 90 8 188 9.307.509 TOTAL – FISCAL 9.307.509 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.307.509 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.051.263 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 1.051.263 12 364 5013 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 1.051.263 F 4 7 90 8 188 1.051.263 TOTAL – FISCAL 1.051.263 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.051.263 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.008.782 Atividades 12 302 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 7.008.782 12 302 5013 20RX 7009 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital das Clínicas de Goiás - No Estado de Goiás 3.988.932 S 4 7 90 8 188 3.988.932 12 302 5013 20RX 7012 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Gaffre e Guinle - No Estado do Rio de Janeiro 3.019.850 S 4 7 90 8 188 3.019.850 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 7.008.782 TOTAL - GERAL 7.008.782 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 526.190 Atividades 12 364 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 526.190 12 364 5013 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 526.190 F 4 7 90 8 188 526.190 TOTAL – FISCAL 526.190 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 526.190 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5015 Justiça 2.432.147 Atividades 14 422 5015 20I7 Política Nacional de Justiça 2.432.147 14 422 5015 20I7 7000 Política Nacional de Justiça - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amapá 2.432.147 F 4 7 30 0 188 2.432.147 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 102.580.004 Atividades 06 181 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 102.580.004 06 181 5016 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 2.259.300 F 3 7 30 0 188 2.259.300 06 181 5016 21BM 0421 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Araguaína - TO 2.000.000 F 4 7 40 0 188 2.000.000 06 181 5016 21BM 7005 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro 8.465.024 F 4 7 30 0 188 8.465.024 06 181 5016 21BM 7006 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - Região Metropolitana - No Estado de São Paulo 19.531.586 F 4 7 30 0 188 19.531.586 06 181 5016 21BM 7009 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia 1.000.000 F 4 7 30 0 188 1.000.000 06 181 5016 21BM 7037 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará 17.728.587 F 4 7 30 0 188 17.728.587 06 181 5016 21BM 7056 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos, Material Permanente e Materiais de Consumo - No Estado da Paraíba 2.000.000 F 4 7 30 0 188 2.000.000 06 181 5016 21BM 7057 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Veículos - No Estado do Rio Grande do Norte 500.000 F 4 7 30 0 188 500.000 06 181 5016 21BM 7059 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 11.054.282 F 3 7 30 0 188 3.054.282 F 4 7 30 0 188 8.000.000 06 181 5016 21BM 7070 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 38.041.225 F 4 7 30 0 188 38.041.225 TOTAL – FISCAL 105.012.151 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 105.012.151 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 3.418.802 Atividades 06 181 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 2.399.716 06 181 5016 2723 0029 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Bahia 2.399.716 F 3 7 90 0 188 2.399.716 Projetos 06 181 5016 154T Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 1.019.086 06 181 5016 154T 0001 Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 398.886 F 4 7 90 0 188 398.886 06 181 5016 154T 3308 Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Japeri - RJ 620.200 F 4 7 90 0 188 620.200 TOTAL – FISCAL 3.418.802 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.418.802 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 177.200 Atividades 10 571 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 177.200 10 571 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 177.200 S 3 7 90 6 151 177.200 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 177.200 TOTAL - GERAL 177.200 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2222 Saneamento Básico 16.945.982 Atividades 10 512 2222 20AF Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 2.000.000 10 512 2222 20AF 7000 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Aquisição de Equipamentos e Componentes Hidráulicos para Soluções Alternativas de Tratamento e Abastecimento de Água - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) - No Estado da Paraíba 2.000.000 S 4 7 71 6 151 2.000.000 Projetos 10 511 2222 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 5.506.925 10 511 2222 7656 7002 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Execução de Serviços e Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Ceará 5.506.925 S 3 7 90 6 188 1.376.731 S 4 7 90 6 188 4.130.194 10 512 2222 7XK8 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes 9.439.057 10 512 2222 7XK8 7003 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás 9.439.057 S 4 7 90 0 188 9.439.057 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 16.945.982 TOTAL - GERAL 16.945.982 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 679.835.655 Atividades 10 302 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 432.137.279 10 302 5018 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10.991.725 S 3 7 31 6 188 10.991.725 10 302 5018 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 3.000.000 S 3 7 31 6 151 3.000.000 10 302 5018 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 19.514.018 S 3 7 31 6 188 19.514.018 10 302 5018 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10.637.152 S 3 7 31 6 188 10.637.152 10 302 5018 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 17.728.400 S 3 7 31 6 188 17.728.400 10 302 5018 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 81.551.500 S 3 7 90 6 151 81.551.500 10 302 5018 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 23.342.060 S 3 7 31 6 188 23.342.060 10 302 5018 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 15.069.299 S 3 7 31 6 188 15.069.299 10 302 5018 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 53.891.516 S 3 7 31 6 188 53.891.516 10 302 5018 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 32.377.557 S 3 7 31 6 151 32.377.557 10 302 5018 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 112.030.712 S 3 7 31 6 151 106.662.280 S 3 7 31 6 188 5.368.432 10 302 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 9.481.323 S 3 7 31 6 188 9.481.323 10 302 5018 2E90 1795 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maceió - AL 17.914.737 S 3 7 41 6 151 17.914.737 10 302 5018 2E90 3428 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP 2.659.288 S 3 7 41 6 188 2.659.288 10 302 5018 2E90 3928 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP 21.947.992 S 3 7 41 6 188 21.947.992 10 302 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 247.698.376 10 302 5018 8535 0269 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belém - PA 44.321.467 S 4 7 30 6 188 44.321.467 10 302 5018 8535 7080 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia - Mossoró - RN 3.000.000 S 3 7 30 6 151 2.660.636 S 4 7 30 6 151 339.364 10 302 5018 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará 2.382.970 S 4 7 31 6 188 2.382.970 10 302 5018 8535 7083 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana de São Paulo - No Estado de São Paulo 2.659.288 S 3 7 30 6 188 1.329.644 S 4 7 30 6 188 1.329.644 10 302 5018 8535 7088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Goiás 2.665.880 S 4 7 31 6 188 2.665.880 10 302 5018 8535 7089 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Acre 16.854.730 S 4 7 31 6 151 16.854.730 10 302 5018 8535 7090 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital - Duque de Caixas - RJ 37.034.515 S 4 7 30 6 151 37.034.515 10 302 5018 8535 7091 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Margarida - Volta Redonda - RJ 443.000 S 4 7 50 6 151 443.000 10 302 5018 8535 7092 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Emergência - Macapá - AP 27.479.311 S 4 7 30 6 151 22.160.735 S 4 7 31 6 188 5.318.576 10 302 5018 8535 7093 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - Palmeira das Missões - RS 1.373.965 S 4 7 40 6 151 1.373.965 10 302 5018 8535 7095 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte 14.635.304 S 3 7 30 6 188 14.635.304 10 302 5018 8535 7096 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma de Hospitais - No Estado do Pará 21.274.304 S 3 7 30 6 188 21.274.304 10 302 5018 8535 7098 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Rede de Reabilitação Lucy Montoro - São Paulo - SP 2.659.288 S 4 7 30 6 188 2.659.288 10 302 5018 8535 7102 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - Fortaleza - CE 70.914.354 S 4 7 30 6 188 70.914.354 5019 Atenção Primária à Saúde 131.268.131 Atividades 10 301 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 129.268.131 10 301 5019 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 42.417.154 S 3 7 31 6 188 42.417.154 10 301 5019 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 44.321.467 S 3 7 90 6 188 44.321.467 10 301 5019 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 29.024.504 S 3 7 31 6 188 29.024.504 10 301 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 7.300.000 S 3 7 31 6 151 7.300.000 10 301 5019 2E89 1853 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE 6.205.006 S 3 7 41 6 188 6.205.006 10 301 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.000.000 10 301 5019 8581 7005 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba 2.000.000 S 4 7 31 6 151 2.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 811.103.786 TOTAL - GERAL 811.103.786 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 8.637.152 Projetos 26 784 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 8.637.152 26 784 3005 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 8.637.152 F 4 7 90 0 188 8.637.152 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 113.785.529 Atividades 26 782 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 8.864.849 26 782 3006 219Z 0017 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Tocantins 8.111.377 F 4 7 90 0 100 8.111.377 26 782 3006 219Z 0023 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Ceará 753.472 F 4 7 90 0 188 753.472 Projetos 26 783 3006 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 443.000 26 783 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 443.000 F 4 7 90 0 188 443.000 26 782 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 9.839.366 26 782 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 9.839.366 F 4 7 90 0 188 9.839.366 26 782 3006 12IW Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA 12.287.316 26 782 3006 12IW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia 12.287.316 F 4 7 90 0 188 12.287.316 26 782 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 8.864.293 26 782 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 8.864.293 F 4 7 90 0 100 8.864.293 26 782 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 10.725.795 26 782 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 10.725.795 F 4 7 90 0 100 10.725.795 26 782 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 8.864.293 26 782 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 8.864.293 F 4 7 90 0 100 4.298.375 F 4 7 90 0 188 4.565.918 26 782 3006 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 8.864.293 26 782 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 8.864.293 F 4 7 90 0 100 8.864.293 26 782 3006 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 7.152.598 26 782 3006 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 7.152.598 F 4 7 90 0 188 7.152.598 26 782 3006 7XI9 Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE 16.398.943 26 782 3006 7XI9 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Taquaritinga - Caruaru - Agrestina - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 16.398.943 F 4 7 30 0 188 16.398.943 26 782 3006 7XJ7 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA 11.020.917 26 782 3006 7XJ7 0029 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 11.020.917 F 4 7 90 0 188 11.020.917 26 782 3006 7XK5 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE 10.459.866 26 782 3006 7XK5 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 124,6 - Km 130,0 - na BR-407/PE - No Estado de Pernambuco 10.459.866 F 4 7 90 0 100 10.459.866 TOTAL – FISCAL 122.422.681 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 122.422.681 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3004 Aviação Civil 27.082.421 Projetos 26 781 3004 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 27.082.421 26 781 3004 14UB 1476 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Patos - PB 227.200 F 4 7 30 0 188 227.200 26 781 3004 14UB 1624 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Fernando de Noronha - PE 16.398.943 F 4 7 30 0 188 16.398.943 26 781 3004 14UB 1964 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Barreiras - BA 3.999.527 F 4 7 30 0 188 3.999.527 26 781 3004 14UB 7001 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Aeroporto de Vila Oliva, no Município de Caxias do Sul - RS 6.456.751 F 4 7 90 0 100 6.456.751 TOTAL – FISCAL 27.082.421 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.082.421 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 23.637.152 Projetos 05 244 6012 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 23.637.152 05 244 6012 1211 0250 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Uiramutã - RR 3.000.000 F 4 7 40 0 188 3.000.000 05 244 6012 1211 0407 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP 10.637.152 F 4 7 40 0 188 10.637.152 05 244 6012 1211 7001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Rondônia 10.000.000 F 4 7 30 0 188 10.000.000 TOTAL – FISCAL 23.637.152 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.637.152 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.600 Atividades 05 122 0032 2000 Administração da Unidade 88.600 05 122 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 88.600 F 3 7 90 0 188 88.600 6012 Defesa Nacional 1.772.859 Atividades 05 364 6012 20X8 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA 1.772.859 05 364 6012 20X8 0035 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - No Estado de São Paulo 1.772.859 F 4 7 90 0 188 1.772.859 TOTAL – FISCAL 1.861.459 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.861.459 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 200.256.202 Projetos 15 451 2217 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 116.480.768 15 451 2217 1D73 0157 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 18.184.374 F 4 7 40 0 188 18.184.374 15 451 2217 1D73 0166 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Rio Branco - AC 13.000.000 F 4 7 30 0 188 13.000.000 15 451 2217 1D73 0170 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sena Madureira - AC 886.326 F 4 7 40 0 188 886.326 15 451 2217 1D73 0171 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tarauacá - AC 1.000.000 F 4 7 30 0 188 1.000.000 15 451 2217 1D73 0208 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lábrea - AM 8.000.000 F 4 7 40 0 188 8.000.000 15 451 2217 1D73 1261 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Mossoró - RN 9.635.000 F 4 7 40 0 188 9.635.000 15 451 2217 1D73 1651 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE 7.538.195 F 4 7 40 0 188 7.538.195 15 451 2217 1D73 7002 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco 11.083.913 F 4 7 90 0 188 11.083.913 15 451 2217 1D73 7003 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras de infraestrutura viária - Na Região Metropolitana de Manaus - No Estado do Amazonas 18.139.051 F 4 7 30 0 188 18.139.051 15 451 2217 1D73 7004 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Avenida Hélio Prates - No Distrito Federal 10.000.000 F 4 7 30 0 188 10.000.000 15 451 2217 1D73 7007 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará 19.013.909 F 4 7 30 0 100 19.013.909 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 83.775.434 15 244 2217 7K66 7002 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RS-118 - Trecho entre Cachoeirinha e Gravataí - No Estado do Rio Grande do Sul 17.335.899 F 4 7 30 0 188 17.335.899 15 244 2217 7K66 7012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos - No Estado de Sergipe 4.499.379 F 4 7 30 0 188 4.499.379 15 244 2217 7K66 7019 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará 53.075.862 F 4 7 30 0 188 53.075.862 15 244 2217 7K66 7030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Adequação da Rodovia SE-240, Moita Bonita a Ribeirópolis, com 12,06 km de extensão - No Estado de Sergipe 8.864.294 F 4 7 30 0 188 8.864.294 2218 Gestão de Riscos e Desastres 32.069.615 Projetos 18 541 2218 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 32.069.615 18 541 2218 14RL 7000 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na praia de Ponta Negra - No Município de Natal - RN 14.635.304 F 4 7 40 0 188 14.635.304 18 541 2218 14RL 7001 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Implantação do Sistema Integrado da Barragem de Gatos - No Estado de Pernambuco 17.434.311 F 4 7 30 0 188 17.434.311 2221 Recursos Hídricos 9.999.053 Projetos 18 544 2221 109H Construção de Barragens 7.999.053 18 544 2221 109H 2338 Construção de Barragens - No Município de Vitória da Conquista - BA 7.999.053 F 4 7 30 0 100 7.999.053 18 544 2221 109J Construção de Adutoras 2.000.000 18 544 2221 109J 7000 Construção de Adutoras - 2ª Etapa do Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - No Estado da Paraíba 2.000.000 F 4 7 30 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 242.324.870 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 242.324.870 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 94.196.618 Projetos 15 451 2217 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 5.318.576 15 451 2217 1D73 7011 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Na Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão 5.318.576 F 4 7 30 0 100 5.318.576 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 88.878.042 15 244 2217 7K66 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 27.026.680 F 3 7 90 0 100 27.026.680 15 244 2217 7K66 1897 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE 655.151 F 4 7 90 0 188 655.151 15 244 2217 7K66 7003 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia 42.737.044 F 4 7 90 0 100 42.737.044 15 244 2217 7K66 7011 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e serviços - No Estado de Sergipe 544.430 F 4 7 90 0 188 544.430 15 244 2217 7K66 7018 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas 17.914.737 F 3 7 90 0 100 1.072.579 F 4 7 90 0 100 16.842.158 2221 Recursos Hídricos 17.914.737 Projetos 18 544 2221 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 17.914.737 18 544 2221 1851 1799 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Município de Marechal Deodoro - AL 17.914.737 F 4 7 90 0 100 17.914.737 TOTAL – FISCAL 112.111.355 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.111.355 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 60.152.615 Atividades 20 608 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 1.000.000 20 608 2217 214S 7000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Acre 1.000.000 F 4 7 30 0 188 1.000.000 Projetos 15 451 2217 10T2 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 39.638.597 15 451 2217 10T2 0166 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Rio Branco - AC 3.545.717 F 4 7 40 0 188 3.545.717 15 451 2217 10T2 0241 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Caracaraí - RR 4.000.000 F 4 7 30 0 188 4.000.000 15 451 2217 10T2 0248 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de São João da Baliza - RR 5.500.000 F 4 7 30 0 188 5.500.000 15 451 2217 10T2 0401 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Laranjal do Jari - AP 10.637.152 F 4 7 40 0 188 10.637.152 15 451 2217 10T2 0402 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Macapá - AP 15.955.728 F 4 7 40 0 188 15.955.728 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 19.514.018 15 244 2217 7K66 0248 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de São João da Baliza - RR 19.514.018 F 4 7 30 0 188 19.514.018 TOTAL – FISCAL 60.152.615 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.152.615 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 33.010.468 Projetos 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 33.010.468 15 244 2217 7K66 7003 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado da Bahia 26.574.631 F 4 7 90 0 100 26.574.631 15 244 2217 7K66 7007 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado de Sergipe 886.429 F 4 7 90 0 188 886.429 15 244 2217 7K66 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 1.994.466 F 4 7 90 0 188 1.994.466 15 244 2217 7K66 7021 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 3.554.942 F 4 7 90 0 188 3.554.942 2221 Recursos Hídricos 3.000.000 Projetos 18 544 2221 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste 2.000.000 18 544 2221 15DX 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste 2.000.000 F 4 7 90 0 100 2.000.000 18 544 2221 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 1.000.000 18 544 2221 1851 7000 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 1.000.000 F 4 7 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 36.010.468 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.010.468 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 18.037.825 Projetos 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 18.037.825 15 244 2217 7K66 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 18.037.825 F 3 7 30 0 188 18.037.825 TOTAL – FISCAL 18.037.825 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.037.825 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna 3.155.530 Projetos 16 451 2220 10S6 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 2.659.110 16 451 2220 10S6 0157 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 1.772.681 F 4 7 40 0 188 1.772.681 16 451 2220 10S6 0171 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Tarauacá - AC 886.429 F 4 7 40 0 188 886.429 16 482 2220 10SJ Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social 496.420 16 482 2220 10SJ 0052 Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - No Estado de Goiás 496.420 F 3 7 30 0 100 496.420 TOTAL – FISCAL 3.155.530 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.155.530 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2223 A Hora do Turismo 39.013.552 Projetos 23 695 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 39.013.552 23 695 2223 10V0 0031 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais 15.423.872 F 3 7 30 0 188 15.423.872 23 695 2223 10V0 1795 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL 17.914.737 F 4 7 40 0 188 17.914.737 23 695 2223 10V0 7002 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção do Centro de Convenções de Campina Grande - No Município de Campina Grande - PB 4.449.781 F 4 7 30 0 188 4.449.781 23 695 2223 10V0 7003 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Implantação do Parque Nacional da Terra Ronca no Nordeste Goiano - No Estado de Goiás 1.225.162 F 4 7 30 0 188 1.225.162 TOTAL – FISCAL 39.013.552 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.013.552 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 18.703.659 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 18.703.659 13 392 5025 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 18.703.659 F 3 7 30 0 188 18.703.659 5026 Esporte 61.874.045 Atividades 27 811 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 5.368.253 27 811 5026 20JO 0029 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado da Bahia 5.368.253 F 3 7 30 0 188 5.368.253 27 812 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 21.273.016 27 812 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 2.658.000 F 3 7 90 0 188 2.658.000 27 812 5026 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 18.615.016 F 3 7 90 0 188 18.171.801 F 4 7 90 0 188 443.215 Projetos 27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 35.232.776 27 812 5026 5450 0238 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Boa Vista - RR 7.000.000 F 4 7 30 0 188 7.000.000 27 812 5026 5450 5664 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Em Brasília - DF 18.615.016 F 4 7 30 0 151 6.000.995 F 4 7 30 0 188 12.614.021 27 812 5026 5450 7011 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará 9.617.760 F 4 7 30 0 188 9.617.760 5030 Promoção da Cidadania 19.900.339 Projetos 13 392 5030 15UG Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania 19.900.339 13 392 5030 15UG 0053 Implantação, Instalação e Modernização de Estações Cidadania - No Distrito Federal 19.900.339 F 4 7 30 0 100 13.575.913 F 4 7 30 0 151 6.324.426 TOTAL – FISCAL 100.478.043 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.478.043 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.666.634 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.666.634 08 244 5031 219G 7014 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Goiás 13.666.634 S 4 7 90 0 188 13.666.634 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 13.666.634 TOTAL - GERAL 13.666.634 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 14.647.520 Projetos 14 243 5034 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 8.864.293 14 243 5034 14UF 7003 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Macapá - No Estado do Amapá 8.864.293 F 4 7 30 0 188 8.864.293 14 422 5034 14XS Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 5.783.227 14 422 5034 14XS 1853 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE 5.783.227 F 4 7 30 0 188 5.783.227 TOTAL – FISCAL 14.647.520 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.647.520