Fica aberto crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no valor total de R$ 14.875.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), para atender à programação constante do Anexo a esta Medida Provisória.
Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2006
Anexo
Texto
ANEXO
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
10 SAÚDE
14.875.000
TOTAL - GERAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
575.000
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.300.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
13.000.000
TOTAL - GERAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
10 SAÚDE
14.875.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
575.000
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.300.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
13.000.000
TOTAL - GERAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.875.000
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
13.000.000
TOTAL - GERAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR ORGAO
36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
14.875.000
TOTAL - GERAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
14.875.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
14.875.000
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
14.875.000
TOTAL DA RECEITA 14.875.000 RECEITAS CORRENTES 14.875.000 RECEITAS DE CAPITAL 0
ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANEXO
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO : R$ 14.875.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
10 SAÚDE
14.875.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
575.000
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.300.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
13.000.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.875.000
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
13.000.000
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
36215 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS
14.875.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
14.875.000
TOTAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
14.875.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
14.875.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
14.875.000
TOTAL DA RECEITA
14.875.000
RECEITAS CORRENTES
14.875.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS
ANEXO
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.875.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
10 SAÚDE
14.875.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
575.000
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.300.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
13.000.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.875.000
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
13.000.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
14.875.000
TOTAL
14.875.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
14.875.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
14.875.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
14.875.000
TOTAL DA RECEITA
14.875.000
RECEITAS CORRENTES
14.875.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS
ANEXO
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.875.000
ATIVIDADES
10 122
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
75.000
10 122
0807 4102 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
75.000
I
4 - INV
N
90
0
495
75.000
10 126
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
1.300.000
10 126
0807 4103 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL
1.300.000
I
4 - INV
N
90
0
495
1.300.000
PROJETOS
10 122
0807 3286
INSTALACAO DE BENS IMOVEIS
500.000
10 122
0807 3286 0001
INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL
500.000
IMOVEL INSTALADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
N
90
0
495
500.000
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
13.000.000
PROJETOS
10 303
1291 1G99
IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA
4.500.000
10 303
1291 1G99 0001
IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL
4.500.000
LABORATORIO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 70
I
4 - INV
N
90
0
495
4.500.000
10 303
1291 1H01
AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA
8.500.000
10 303
1291 1H01 0001
AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL
8.500.000
TECNOLOGIA ADQUIRIDA (%) 1
I
4 - INV
N
90
0
495
8.500.000
TOTAL - INVESTIMENTO
14.875.000
