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Artigo 10º da Medida Provisória nº 168 de 15 de Março de 1990

Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências .

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Art. 10

As quotas dos fundos de renda fixa e dos fundos de curto prazo serão convertidas em cruzeiros na forma do art. 7º, observado que o percentual de conversão poderá ser inferior ao estabelecido no art. 7º, se o fundo não dispuser de liquidez suficiente em cruzados novos.

Art. 10 da Medida Provisória 168 de 15 de Março de 1990