Artigo 1º da Medida Provisória nº 1.062 de 9 de Agosto de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00 (nove bilhões cento e dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo.
Anexo
Texto
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
85.161.490
Atividades
10 571
5020 8305
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas
85.161.490
10 571
5020 8305 6500
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
85.161.490
S
3
2
90
6
151
85.161.490
5023
Vigilância em Saúde
619.994.803
Atividades
10 305
5023 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
460.687.500
10 305
5023 20YE 6500
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
460.687.500
S
3
1
90
6
151
420.687.500
S
4
1
90
6
151
40.000.000
10 305
5023 8327
Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
159.307.303
10 305
5023 8327 6500
Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
159.307.303
S
3
2
90
6
151
158.124.380
S
4
2
90
6
151
1.182.923
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
705.156.293
TOTAL - GERAL
705.156.293
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
5018
Atenção Especializada à Saúde
15.300.000
Atividades
10 302
5018 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
15.300.000
10 302
5018 6217 6512
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Crédito Extraordinário - Covid-19)
15.300.000
S
3
2
90
6
151
15.300.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
15.300.000
TOTAL - GERAL
15.300.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
VALOR
5018
Atenção Especializada à Saúde
7.670.924.969
Atividades
10 302
5018 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
7.566.360.235
10 302
5018 8585 6500
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
7.566.360.235
S
3
1
31
6
151
3.600.000.000
S
3
1
41
6
151
2.396.360.235
S
3
1
90
6
151
1.570.000.000
10 302
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
104.564.734
10 302
5018 8933 6500
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
104.564.734
S
3
2
90
6
151
95.364.734
S
4
2
90
6
151
9.200.000
5019
Atenção Primária à Saúde
601.000.000
Atividades
10 301
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
601.000.000
10 301
5019 219A 6500
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
601.000.000
S
3
1
90
6
151
601.000.000
5021
Gestão e Organização do SUS
110.055.000
Atividades
10 128
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
110.055.000
10 128
5021 20YD 6500
Educação e Formação em Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)
110.055.000
S
3
2
90
6
151
110.055.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
8.381.979.969
TOTAL - GERAL
8.381.979.969