Artigo 5º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9669 de 29 de Maio de 1992

Revogam-se as disposições em contrário. Lei n° 6.183 de 08.01.71 Lei n° 9.504 de 15.01.92 Denominação Correspondência Coordenador da unidade CC-10 FG-01 Coordenador CC-12 FG-12 Dirigente de Núcleo CC-06 FG-06 Supervisor CC-11 FG-11 Assistente de Divulgação CC-06 FG-06 Chefe de Gabinete de Imprensa CC-11 FG-11 Oficial de Gabinete II CC-06 FG-06 Oficial de Gabinete CC-08 FG-08 Assistente do Procurador-Geral CC-05 FG-05 Auxiliar de Gabinete CC-07 FG-07 Auxiliar de Gabinete II CC-05 FG-05 Oficial de Transporte CC-06 FG-06 Motorista Especial CC-05 FG-05 Chefe de Serviços de Portaria CC-07 FG-07 Chefe de Portaria CC-01 FG-01 Secretaria do Proc.-Geral CC-12 FG-12 Assessor Superior CC-11 FG-11 Secretário de Coordenadoria CC-10 FG-11 Supervisor CC-11 FG-11 Lei n° 6.417 de 22.09.72 Lei n° 9.504 de 15.01.92 Denominação Correspondência Gratificação Equivalente AS-6 Coordenador FG-12 Gratificação Equivalente AS-5 Supervisor FG-11 - - Chefe de Gabinete de Imprensa FG-11 - - Oficial de Gabinete FG-08 - - Auxiliar de Gabinete FG-07 - - Oficial de Transporte FG-06 - - Chefe de Serviço de Portaria FG-07 Gratificação Equivalente AS-6 Secretária do Procurador-Geral FG-12 Gratificação Equivalente AS-3 Assessor Superior FG-11 Gratificação Equivalente AS-2 Secretário de Coordenadoria FG-10 Gratificação Equivalente FGE-07 Supervisor FG-11