Artigo 41, Inciso V da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9519 de 21 de Janeiro de 1992
Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 41
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
I
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
II
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
III
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
IV
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
V
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
VI
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
VII
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
VIII
(Revogado pela Lei 14.961 de 13 de dezembro de 2016)
IX
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
X
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
XI
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
XII
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
XIII
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)