Artigo 20, Alínea d da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 565 de 07 de Janeiro de 1936

Regula as promoções na Brigada Militar.

Art. 20

As manifestações do merecimento, são apreciadas através das demonstrações de aptidão, dadas pelo oficial no desempenho das funções próprias do seu posto. Essa aptidão será apreciada em relação:

a

Ao valor moral;

b

A capacidade de ação;

c

Á inteligência;

d

Á cultura profissional e geral;

e

Ao espirito militar e á conduta militar e civil;

f

Á capacidade de comando, de administrar e de instrutor;

g

Á capacidade física. PROMOÇÕES POR BRAVURA