Artigo 14 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 5444 de 23 de Janeiro de 1967
Autoriza a instituição de uma Fundação sob o nome de ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, e dá outras providências.
Art. 14
A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha terá igualmente um Conselho de Curadores, com constituição e atribuições previstas em Estatuto.