Artigo 2º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16179 de 19 de Setembro de 2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, artístico e histórico do Estado do Rio Grande do Sul os Quatro Troncos Missioneiros: Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun, Noel Guarany e Pedro Ortaça.