Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16133 de 21 de Maio de 2024
Altera a Lei nº 15.276, de 31 de janeiro de 2019, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul as manifestações culturais de origem alemã e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Na Lei nº 15.276, de 31 de janeiro de 2019, fica incluído o inciso XI, ao art. 2º, com a seguinte redação: Art. 2º ........................... XI - as Bandas Típicas.