Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16097 de 10 de Janeiro de 2024

Na Lei nº 9.594, de 20 de março de 1992, o art. 2º passa a ter a seguinte redação: Art. 2º  O território do Município de Sério fica assim constituído: Norte: inicia na nascente sudoeste do arroio Santa Madalena (UTM 22J 372340; 6751991), seguindo pelo arroio a jusante até a cascata do arroio Santa Madalena (UTM 22J 374050; 6752699) segue da cascata por uma linha seca de 175 metros, no sentido noroeste/sudeste até encontrar a curva da estrada municipal Linha Madalena/Linha Pinheirinho (UTM 22J 374117; 6752537); segue pela referida estrada no sentido norte/sul até encontrar o travessão sul da Linha Pinheirinho (UTM 22J 373766; 6751944); segue pelo travessão em sentido leste, passando ao norte do cemitério de Porrongos, até encontrar a estrada Sério/Nova Paris. Deste ponto segue por uma linha seca até a nascente oeste do arroio Nova Paris, e por este arroio a jusante até a confluência com o arroio Araguari, seguindo por este a jusante até a confluência com a sanga Heineck. Leste: inicia na confluência do arroio Araguari com a sanga Heineck, seguindo por esta a montante até a nascente sudeste. Deste ponto continua por linha seca de sentido sudoeste até a nascente norte da sanga Schnack, seguindo pela sanga a jusante até a sua confluência com o arroio Abelha, por este segue a jusante até a confluência com a sanga da Forquilha. Segue pela sanga da Forquilha a montante até o cruzamento com a estrada Morro dos Cachorros, seguindo pela estrada, em sentido geral sudeste até a nascente noroeste da sanga Noll. Deste ponto, segue pela sanga Noll a jusante até a confluência com o arroio Gribler. Segue pelo arroio Gribler a jusante até a confluência com o arroio Alegre, e por este arroio, a montante, até a confluência com o arroio Weber, seguindo por este arroio a montante até a confluência das duas nascentes do arroio Weber. Deste ponto segue pelo afluente da nascente noroeste, a montante até encontrar o travessão norte da linha Sampaio; prossegue por este em direção noroeste até a estrada Sério/Alto Linha Alegre junto ao referido travessão. Deste ponto, segue por linha seca e reta, de direção sul até a nascente do arroio Lauro Martins (atual arroio Matthes), pelo qual segue, a jusante, até a confluência com o arroio Lavador, pelo qual segue, a jusante, até a confluência com o arroio Sampaio. Sul: inicia na confluência do arroio Lavador com o arroio Sampaio, seguindo por este, a montante até a confluência com a sanga Griebler (UTM 22J 369466; 6749390). Oeste: inicia na confluência da sanga Griebler com o arroio Sampaio (UTM 22J 369466; 6749390); seguindo pela sanga a montante até a sua nascente leste (UTM 22J 370765, 6749377). Deste ponto, segue por uma linha seca de 1730 metros, no sentido sudoeste/nordeste, até encontrar a confluência de arroio sem denominação com o arroio Galdino (UTM 22J 372307; 6750151); segue pelo arroio Galdino a montante até encontrar a ERS-422 (UTM 22J 372435; 6751675); deste ponto, segue por uma linha seca de 152 metros, sentido sudeste/noroeste até encontrar com o vértice na divisa das propriedades de Danilo Zago (exclusive) e Jacir Luiz Berté (inclusive) - (UTM 22J 372428; 6751828), seguindo sentido oeste pela divisa das mesmas, por 56 metros, até encontrar com o vértice da divisa de propriedade de Sérgio Martini (exclusive) e Jacir Luiz Berté (inclusive) - (UTM 22J 372372; 6751832) seguindo por uma linha seca de 162 metros, sentido sudeste/noroeste até encontrar a nascente sudoeste do arroio Santa Madalena (UTM 22J 372340; 6751991).”.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.