JurisHand AI Logo
Acessar legislação inteira

Artigo 4º, Inciso III da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16048 de 30 de Novembro de 2023

Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – Alfabetiza Tchê.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

O Programa Alfabetiza Tchê contemplará os seguintes eixos estratégicos:

I

incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino;

II

formação de professores e de gestores escolares;

III

fortalecimento da gestão municipal e escolar;

IV

implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao Programa; e

V

fortalecimento da aprendizagem.