Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16025 de 16 de Novembro de 2023

Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Vale Germânico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.