Artigo 5º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15946 de 02 de Janeiro de 2023
Altera o Anexo da Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo de que trata o art. 1º será republicado no site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão após a publicação desta Lei.