Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15382 de 28 de Novembro de 2019

Equoterapia, para os efeitos desta Lei, é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, voltada para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.

Entende-se como praticante de equoterapia a pessoa com deficiência que realiza atividades de equoterapia.