Artigo 32 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14596 de 01 de Setembro de 2014
Institui o Estatuto da Fundação Piratini.
Acessar conteúdo completoArt. 32
Ficam revogadas a Lei nº 10.535, de 8 de agosto de 1995, a Lei nº 10.536, de 8 de agosto de 1995 e a Lei nº 13.832, de 18 de novembro de 2011.