Artigo 14 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14507 de 04 de Abril de 2014
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF.
Acessar conteúdo completoArt. 14
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023) (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)
§ 4º
(Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023) " (Revogado pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023)"