Artigo 98 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 98
No Programa Qualificação da Infraestrutura Rural, ação Irrigando a Agricultura Familiar, fica excluído o produto Rede de distribuição instalada.